Via ConJur
Fora de prazo
STJ liberta acusados por homicídio inspirado em RPG
STJ liberta acusados por homicídio inspirado em RPG
"A 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça concedeu Habeas Corpus em favor de acusados de triplo homicídio e roubo qualificado. O crime foi motivado por uma disputa de um jogo de RPG (role playing game). Com a decisão, Mayderson de Vargas Mendes e Ronald Ribeiro Rodrigues, que estão presos no manicômio judiciário desde maio de 2005, vão responder ao processo em liberdade.
Em seu voto, o relator do Habeas Corpus, ministro Nilson Naves, afirmou que a demora da instrução criminal trouxe inquietações de ordem jurídica. “Como explicar que, estando preventivamente preso, o acusado esperou, na prisão, por dois anos o exame médico-legal”, questionou, ressaltando que o fato caracteriza prisão por mais tempo do que determina a lei.
De acordo com Naves, o fato de o exame ter demorado em razão das dificuldades de funcionamento enfrentadas pelo manicômio Judiciário, instituição estadual que presta esse tipo de serviço, não justifica o excesso de prazo. Para ele, a deficiência estatal não é justificativa para tamanha demora: “É dever do Estado fazer funcionar, e bem, os seus hospitais, entre os quais o manicômio.”
Citando precedentes da Corte, o ministro do STJ destacou que há prazos para a instrução criminal, estando o réu preso, solto ou afiançado; que é garantido a todo preso o direito de ser julgado dentro de prazo razoável e que a prisão por mais tempo do que determina a lei constitui caso de coação ilegal.
Crime brutal
O crime aconteceu em 26 de abril de 2005, em Guarapari (ES), quando Douglas Augusto Guedes, sua esposa Heloísa Helena Andrade Guedes, e o filho do casal Thiago Andrade Guedes, foram executados a tiros durante uma partida de RPG. No jogo, uma das vítimas teria apostado a própria vida e a dos pais. O trio foi amarrado, sedado e foram assassinados com tiros na cabeça. Após o crime, os acusados teriam furtado vários objetos da casa das vítimas.
Presos e denunciados, Mayderson de Vargas Mendes e Ronald Ribeiro Rodrigues aguardaram por dois anos o resultado dos exames de sanidade mental a que foram submetidos. O laudo concluiu que a dupla é plenamente capazes de entender os atos praticados. A instrução do processo ainda não foi concluída pela Justiça capixaba."
Em seu voto, o relator do Habeas Corpus, ministro Nilson Naves, afirmou que a demora da instrução criminal trouxe inquietações de ordem jurídica. “Como explicar que, estando preventivamente preso, o acusado esperou, na prisão, por dois anos o exame médico-legal”, questionou, ressaltando que o fato caracteriza prisão por mais tempo do que determina a lei.
De acordo com Naves, o fato de o exame ter demorado em razão das dificuldades de funcionamento enfrentadas pelo manicômio Judiciário, instituição estadual que presta esse tipo de serviço, não justifica o excesso de prazo. Para ele, a deficiência estatal não é justificativa para tamanha demora: “É dever do Estado fazer funcionar, e bem, os seus hospitais, entre os quais o manicômio.”
Citando precedentes da Corte, o ministro do STJ destacou que há prazos para a instrução criminal, estando o réu preso, solto ou afiançado; que é garantido a todo preso o direito de ser julgado dentro de prazo razoável e que a prisão por mais tempo do que determina a lei constitui caso de coação ilegal.
Crime brutal
O crime aconteceu em 26 de abril de 2005, em Guarapari (ES), quando Douglas Augusto Guedes, sua esposa Heloísa Helena Andrade Guedes, e o filho do casal Thiago Andrade Guedes, foram executados a tiros durante uma partida de RPG. No jogo, uma das vítimas teria apostado a própria vida e a dos pais. O trio foi amarrado, sedado e foram assassinados com tiros na cabeça. Após o crime, os acusados teriam furtado vários objetos da casa das vítimas.
Presos e denunciados, Mayderson de Vargas Mendes e Ronald Ribeiro Rodrigues aguardaram por dois anos o resultado dos exames de sanidade mental a que foram submetidos. O laudo concluiu que a dupla é plenamente capazes de entender os atos praticados. A instrução do processo ainda não foi concluída pela Justiça capixaba."
Sermão do Véio: duas opiniões sobre este crime/fato.
1. A mídia errou e feio ao juntar todos os RPGistas no "mesmo balaio", isto é, os jogadores de role playing game foram severamente discriminados, sendo que este foi um fato isoladíssimo. Pais , amigos, professores desinformados começaram a conceituar RPG como seita negra, encenação do demônio, uma verdadeira "caça às bruxas inquisitória". Esta certo que alguns jogadores exageram na encenação, mas se matou (ficticiamente) menos gente em toda a história do RPG que num único dia de World Of Warcraft ou Counter Strike.
2. Independente dos motivos (jogo, latrocínio, insanidade mental), os acusados devem permanecer presos. Porra, é um TRIPLO HOMICÍDIO, com requintes de crueldade, motivo fútil, além de duas pessoas mortas sem ao menos saberem o porquê. Aqui se mostra mais uma vez o MAIOR PROBLEMA DO BRASIL: IMPUNIDADE.
