Via Conjur

"Um perfil falso no site de relacionamentos Orkut rendeu a condenação da empresa Google Brasil, administradora da rede. O Tribunal de Justiça de Minas Gerais decidiu que o usuário que descobriu uma página com seu perfil falso deve receber R$ 10 mil da empresa. Cabe recurso.

O estudante pediu a imediata retirada do perfil da rede e reivindicou a indenização porque, embora a empresa não seja responsável direta pelos conteúdos ofensivos, “permitiu que a página fosse criada com imagens e mensagens pejorativas, que desrespeitam a vida privada.” A página dizia que ele é homossexual.

O Google Brasil, que alegou não dispor de informações sobre a identidade e o endereço IP do verdadeiro culpado, excluiu a página por força de liminar concedida pelo juiz Timóteo Yagura, da 5ª Vara Cível de Uberaba. Na ocasião, o juiz negou a indenização por danos morais, apontando a impossibilidade de o provedor monitorar de antemão “todo o material que transita no site”. Já no Tribunal de Justiça, a sentença foi reformada. Para o relator do recurso, desembargador Saldanha da Fonseca, cabe à empresa pagar a indenização porque ela facultou ao agressor a possibilidade de prejudicar terceiros.

O relator chamou atenção para a necessidade de os prestadores de serviço dessa natureza “agirem com diligência”, sugerindo que “os acessos para criação de conta sejam precedidos de identificação do participante”. Ele lembrou que, “identificado o autor da obra maligna, o Orkut pode agir contra ele, para reaver o que despendeu”. Com informações da Assessoria de Imprensa do Tribunal de Justiça de Minas Gerais."

Sermão do Véio: existem dois lados a se analisar nesta notícia. Primeiro, que abre um perigoso precedente para a máquina da indenização, onde pessoas poderão criar perfis falsos apenas com o intuito de proporem ações indenizatórias.

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Há, contudo, o lado da responsabilidade do mantenedor do site. Assim como os sites de leilão online, defendo que, por ser um serviço lucrativo para o mantenedor, deve ele zelar de todas as formas para coibir abusos. Conheço casos de amigos que tiveram o perfil clonado no orkut ou mesmo roubado e até hoje, após dezenas de contatos com o Google, ainda não conseguiram reaver ou excluir o falso perfil.

O Orkut, assim como outros sites, tem sim capacidade de monitoramento ou pelo menos que faça uma análise dos comunicados/denúncias a que lhe são dirigidas.

1 comentários:

Luis Santos disse...

Aloha Infiél Irmão Fabiano!
Considerando...
1) Quem me conhece não vai me considerar homossexual APENAS porque apareceu um perfil no Orkut com meu nome dizendo isso;
2) Espero que meus amigos saibam que estão falando comigo e não com uma cópia fajuta e gay;
3) quando minha cópia mixuruca apareceu fui defendido por TODOS que me conhecem e tiveram acesso ao perfil da ridícula e patética criatura;
4) Antes de ser obliterada do Orkut, foi massacrada e feita em pedacinhos nos poucos duelos de eloqüência (pré-reforma, com trema!) que tentou travar comigo (como falei, não foram duelos, e sim, massacres) tentou mudar o estilo para se passar por mim, antes de falar besteiras;
5) EU entrei em contato com TODOS os usuários e grupos que receberam mensagens da medríocre pseudo-pessoa que tentou usar meu nome e TODOS responderam, e excluíram, E denunciaram o perfil fake;
6) o Orkut excluiu a cópia medíocre e falsa em menos de 1 semana. Meu argumento? "Estou aqui há mais tempo, tenho mais amigos, minha ficha é limpa, e meu comportamento exemplar... vocês vão acreditar em quem?"
Enfim...
-O Orkut precisa, sim, melhorar seus métodos e critérios de avaliação e monitoramento;
-Cada um de nós deve escolher melhor seus amigos, reais ou virtuais;
-Devemos assumir a responsabilidade por nosso comportamento, no espaço real e virtual;
-E alguns devem estudar e conseguir um trabalho digno e justo, ao invés de tentar escrever besteiras e perder tempo precioso on-line para depois ganhar dinheiro numa manobra (i)legal de uma pobre empresa bilionária da internet.
-Meu "crone"? Provavelmente um recalcado com inveja de mim, porque tenho amigos, reais e virtuais que ele nunca terá, respeito e carinho de pessoas que nunca vão se envolver com entidades medíocres que sequer assumem sua identidade ao tentar criticar alguém, neste caso específico... Eu. Nem eu consigo me imitar direito, imagina gente medíocre?!?!
Grande abraço e
Aloha!