Dono de blog responde por comentário dos leitores
"O que todos os usuários responsáveis da internet temiam aconteceu: a Justiça condenou o dono de um blog a pagar indenização a um cidadão que se sentiu ofendido por comentários feitos por um leitor da página."
[Continua]
Fonte: Consultor Jurídico
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Voto nulo de eleitor não é capaz de invalidar eleição
"Mesmo que mais da metade dos eleitores anule seus votos, as eleições não serão invalidadas. Toma posse o candidato que obteve a maioria dos votos válidos — descontados nulos e brancos. Só são convocadas novas eleições no caso de a Justiça Eleitoral anular mais de 50% dos votos por fraude, coação ou compra de votos."
[Continua]
Fonte: Consultor Jurídico
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O grande cassino
"O mesmo Estado que proíbe a jogatina e a agiotagem arranca fortunas da economia do povo em jogos de azar e em juros escorchantes.
A jogatina e agiotagem tomaram conta do país. Duas práticas que historicamente foram combatidas pelo Estado são hoje, praticadas ou protegidas pelo sistema oficial, arrancando, de um lado, as economias do povo; extorquindo, de outro, os tomadores de crédito. Juros exorbitantes são abertamente cobrados para remunerar não o capital, mas uma meia-dúzia de interesses, enquadrando-se, como luva, na definição de usura."
[Continua]
Fonte: Jus Navigandi
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