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TSE decidirá se blogs podem opinar sobre candidatos

por Maria Fernanda Erdelyi

O Tribunal Superior Eleitoral tem um desafio pela frente. Terá de responder se comunidades online e blogs na internet podem divulgar suas opiniões sobre os candidatos às próximas eleições. A Consulta, de autoria do secretário nacional do PSL, Ronaldo Medeiros, foi protocolada na tarde desta terça-feira (18/7), no TSE.

O orkut, site de relacionamentos na internet, tem várias comunidades que apóiam ou repudiam candidaturas de presidenciáveis como Lula e Geraldo Alckmin, por exemplo. Os blogs, diários online que disseminam opiniões sobre todos os assuntos na internet, se tornaram um poderoso reduto do colunismo político. O TSE terá de analisar se as mesmas regras da Internet valem para blogs e comunidades.

“A intenção da consulta é evitar que militantes sejam surpreendidos com ações de outros candidatos contra comentários em blogs e comunidades online, criando uma demanda judicial desnecessária. A Constituição garante a liberdade de expressão e, ademais, a Justiça eleitoral não tem como fiscalizar o mundo virtual”, justifica Medeiros.

Ele diz que espera que o TSE “não censure a opinião dos jovens internautas e garanta o direito constitucional de liberdade de expressão e a democracia”.

O o advogado especialista em direito eleitoral Alberto Rollo entende que comentários feitos em blogs e comunidades do Orkut, por exemplo, são válidos, mas devem obedecer limites. “Se xingar, vai sofrer as conseqüências”, concluiu.